Senhoras Deputadas;
Senhores Deputados;
Nessa semana que começou com o dia dedicado a uma categoria extremamente importante para nosso país, os professores, gostaria de registrar minha homenagem a todos esses profissionais que cuidam da nossa educação desde os anos mais básicos até a formação superior na pós-graduação.
Nós sabemos que existem muitas dificuldades para construir uma educação que se torne modelo de política pública, mas temos uma certeza: qualquer processo nessa área não terá êxito se não tiver a figura do professor empenhado e motivado como eixo principal.
Em Olinda temos dado passos firmes na busca de condições que garantam uma boa base na educação municipal. Quando fui prefeita efetivamos através de concurso público 100% dos docentes da rede de educação. Desde então nosso esforço, continuado agora pelo prefeito Renildo Calheiros, é por uma política de valorização que reflita nosso compromisso com as crianças, com a comunidade e com a categoria.
Olinda tem renda per capta próxima da metade da média brasileira, apesar disso, implantamos um Plano de Cargos e Carreiras desde 2008 que prevê, além do aumento de salário, perspectiva de crescimento na carreira, com ascensão por tempo ou desempenho a cada dois anos, entre outros aspectos. Hoje o menor salário pago a um professor da rede municipal em Olinda está 1,5% acima do piso nacional. Isto é fruto de uma decisão política, de um compromisso com as famílias olindenses e da certeza que não haverá crescimento e avanço fora da educação.
Quero, portanto, reafirmar, Sr. Presidente, nosso compromisso com elementos básicos que garantam o reconhecimento e as condições básicas para a atividade docente, como mais investimentos, com a destinação de, no mínimo, R$ 90 bilhões para o orçamento do Ministério da Educação; de R$ 750 milhões para o orçamento de Assistência Estudantil (PNAES), como forma de garantir a permanência e combater a evasão escolar para as vagas criadas pelas cotas aprovadas.
A garantia dos 10% do PIB para a Educação; com acréscimo dos 50% dos royalties do Pré-Sal é um presente que a Câmara dos Deputados dá aos professores brasileiros nesta data. Essas são conquistas justas e urgentes que pertencem não só aos professores ou ao Congresso Nacional, mas a todo o povo brasileiro na sua jornada pelo desenvolvimento social, intelectual e econômico do nosso país.
Aproveito, Sr. Presidente, para registrar um momento importante que o nosso país vive até o próximo dia 21 de outubro: a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Em todo o país atividades dentro do tema “Sustentabilidade, Erradicação da Pobreza e Economia Verde“ são realizadas aproximando a ciência da realidade do nosso povo e mostrando quanto desenvolvimento pode surgir do incentivo e do investimento nesse importante setor.
Em Pernambuco 906 eventos foram cadastrados, entre as atividades está a distribuição de materiais e orientação para construção de fogões solares, uma alternativa eficiente, limpa e de baixo custo em relação aos fogões convencionais. Outras atividades dentro do eixo proposto acontecerão em várias cidades do estado sob a organização do Espaço Ciência e da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, dirigida de modo competente e dedicado pelo secretário Marcelino Granja, a quem quero enviar meu abraço e parabenizar pelo trabalho, abraço extensivo ao secretário de Ciência e Tecnologia do Recife, José Bertotti, outro exemplo de dedicação e competência.
Desde 2004, Sr.Presidente, os temas abordados pela Semana de C&T trazem boas reflexões e certamente renderam bons frutos sobretudo para as nossas crianças e adolescentes que só nessas oportunidades puderam ter contato com o aspecto mais prático, mais concreto da ciência. Ontem, em virtude da reunião do colégio de líderes, não pude participar da abertura da Semana Nacional, mas acredito que não faltará oportunidade para participar desse importante momento de construção coletiva e cidadã de uma Nação preocupada com o desenvolvimento sustentável para o progresso. Parabéns ao ministro Marco Antonio Raupp, parabéns a toda equipe do Ministério de Ciência e Tecnologia.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigada