A deputada Luciana Santos foi uma das principais articuladoras do debate sobre a proposta de lei sobre o acesso ao patrimônio genético, conhecido também como Lei da Biodiversidade. A necessidade de regulamentação dessa área surgiu como uma das preocupações da Comissão do Novo Código de Ciência e Tecnologia, da qual a parlamentar fez parte.
O Projeto de Lei foi enviado durante o período eleitoral, o que impossibilitou alguns trâmites, a exemplo de uma Comissão Especial para tratar do tema. Diante da impossibilidade de se constituir uma comissão especial para discutir o tema e dada a importância de ouvir a sociedade acerca da proposta, a deputada Luciana propôs a realização de uma Comissão Geral para debater o assunto. O debate foi realizado no plenário da Casa no dia 11/11 e contou com a participação de representantes dos povos originários, de cientistas e entidades como a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).
“Estamos tratando aqui do patrimônio imaterial que são os saberes, que passam de pai para filho, que devem ter o devido valor, principalmente por que as convenções internacionais estimulam para que os interesses essenciais desses setores sejam contemplados”, explicou a parlamentar. Luciana Santos defende o debate para encontrar meios de proteger a biodiversidade e garantir ao país mecanismos para se apropriar da bioeconomia, admitindo impasses sobre a repartição de benefícios, a tributação sobre a comercialização dos produtos resultantes da exploração da biotecnologia e da composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen).
Embora esteja pronto para a votação em plenário, não houve acordo entre os partidos para que o PL da biodiversidade fosse votado ainda este ano. A proposta continua na pauta para o ano que vem e deve contar com a dedicação da deputada Luciana para que seja aprovada.
Leia artigo da deputada Luciana sobre o assunto no Folha de SP online:
Biodiversidade é a atividade portadora do futuro
Projeto de Lei sobre biodiversidade exige mais debate
De Brasília;
Ana Cristina Santos