Luciana Santos participou ontem (8) da Caravana de Direito Eleitoral da OAB, na Faculdade Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. Com o tema “Reforma Política: avanços, retrocessos e obstáculos”, o evento debateu sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política em curso.
Além de Luciana, estiveram presentes o cientista político, Antônio Lavareda; o conselheiro Federal da OAB, Pedro Henrique Reynaldo Alves; o vereador do Recife, André Régis (PSDB); e o desembargador eleitoral do TRE-PE, Delmiro Campos.
Um ponto em comum abordado pelos participantes foi a preocupação com crescimento de ódio ao que é político, no Brasil. Para Luciana, “quando se descarta a política, o que sobra é o fascismo e o autoritarismo”. Para ela, esse não é um fenômeno só do Brasil, mas do mundo, citando como exemplo a eleição de Donald Trump dos Estados Unidos, e a ascensão de figuras de extrema direita, como Marine Le Pen, que ficou em segundo lugar nas eleições presidenciais da França. E completa: “Se a política é ‘ruim’, o sistema democrático fica pior sem ela. Por isso precisamos enfrentar as mudanças e as reformas, que a democracia brasileira exige que sejam combatidas.”
Como tem feito em todos os eventos que tem participado, Luciana aproveitou para denunciar o golpe e o desmonte do estado e do patrimônio brasileiro, que é do povo. Na ocasião, afirmou que vê com muita preocupação a Cláusula de Barreira que vem junto à proposta da Reforma Política. “A Cláusula de Barreira vem para acabar com partidos como o PSOL, Rede, PPS e o PCdoB, que em seus 95 anos de existência – o mais antigo do Brasil -, só tem 36 anos de legalidade. Ou seja, ela exclui justamente os partidos mais ideológicos, mais assertivos e que têm programas claros”.
Reforma Política
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, na última quarta-feira (3), a admissibilidade da proposta de reforma política do Senado. Entre outras mudanças, a proposta proíbe as coligações entre partidos nas eleições para deputado e vereador a partir de 2020 e estabelece uma cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar das legendas. Já as coligações nas eleições para cargos majoritários (presidente, governadores, senadores e prefeitos) continuarão sendo permitidas.
O texto prevê que, nas eleições de 2018, apenas os partidos que obtiverem 2% dos votos válidos em pelo menos 14 estados, com no mínimo 2% de votos válidos em cada um deles, terão direito ao fundo partidário, ao acesso gratuito ao rádio e à televisão e ao uso da estrutura própria e funcional nas casas legislativas. A partir de 2022, a cláusula de barreira subirá para 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 14 estados, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada um deles.
Do Recife,
Rodrigo Barradas.
