O embate sobre os rumos da reforma política no Congresso Nacional tem atenção especial da deputada Luciana Santos. A Proposta de Emenda à Constituição – PEC 352/2013, que trata sobre o assunto está na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania – CCJC e na opinião da parlamentar não reflete as mudanças necessárias para a melhoria do sistema eleitoral. A proposta não aponta resoluções para o problema do financiamento e cria cláusula de barreira.
Para contrapor a proposta, Luciana defende uma reforma política democrática e popular. Ela subscreveu a proposta apresentada pela Coalizão Parlamentar, que reúne 170 deputados comprometidos com a reforma política democrática e têm dois eixos de atuação: o movimento de resistência para travar a votação do Projeto de Reforma Política elaborado por um Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados; e a campanha em favor da aprovação do projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, movimento que integra mais 50 entidades da sociedade civil, para ampliar a representação política da maioria da sociedade, valorizando o papel do eleitor e contribuindo para o fim da corrupção eleitoral.
“Em particular, destaco a importância de realizar uma reforma política democrática que aperfeiçoe a democracia partidária enfrente a corrupção e o financiamento das campanhas eleitorais, valorize os partidos e seus programas e garanta iguais condições na disputa”, defendeu.
O PCdoB defende o financiamento exclusivamente público para as campanhas. Os comunistas acreditam que essa medida tornará a disputa mais igual entre os partidos e candidatos, e permitirá um maior controle por parte da Justiça Eleitoral e da Receita. Além disso, o segundo ponto principal defendido pela bancada comunista é a lista pré-ordenada; pela necessidade de oferecer ao eleitor mais sintonia com os programas partidários, e garantir a alternância entre homens e mulheres na lista. Com o voto em lista indicada pelos partidos, as agremiações seriam mais fortes, pois os eleitores votariam no programa partidário e não em candidatos individuais.
Texto – Fabiane Guimarães
Edição – Ana Cristina Santos