O Projeto de Lei que institui a gratuidade nos ônibus do Recife para os estudantes da rede municipal de ensino, o chamado Passe Livre, foi assinado pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio, nesta terça-feira (20). O projeto, que favorece mais de 14 mil estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, seguirá para tramitação na Câmara de Vereadores. De acordo com a Prefeitura do Recife, a expectativa é de que o benefício seja implantado até o segundo semestre do ano.
A proposta inicial previa que cada aluno terá direito a um cartão de passagem e poderá realizar até 44 viagens por mês, em ônibus do anel A. Mas, ao fim do encontro com representantes do movimento estudantil, o prefeito anunciou que iria ampliar o benefício e que o número de passagens passaria para 60 passagens por mês. O custo da medida é estimado em cerca de R$ 1,3 milhão. Os recursos para garantir o benefício sairão da Secretaria Municipal de Educação.
“Esta é uma luta histórica e vamos sair daqui ainda mais mobilizados para novas causas. Além do acesso à educação, queremos ir ao cinema e direito ao lazer”, explicou Melka Pinto, presidenta da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP).
Para Geraldo Júlio a medida ajuda a combater a evasão escolar, além de contribuir para economia das famílias de baixa renda, com a redução de R$ 567,60 de gasto por ano, ou R$ 47,52 por mês (meia passagem) por cada filho matriculado, o que se equipara a quase 80% de um salário mínimo. “Agora, os estudantes da rede municipal vão poder ter o acesso garantido ao trajeto das escolas e também ao lazer que desejarem nos fins de semana”, declarou.
De Brasília a deputada Luciana Santos comentou a medida. “Considero um passo importante no combate a evasão escolar e no sentido de garantir condições para melhor aproveitamento do ensino. É, sem dúvida, um exemplo a ser seguido”, disse. A parlamentar completou que também é preciso “avançar mais na garantia da mobilidade e do acesso para as pessoas e enfrentar o debate para assegurar a qualidade do transporte público”.
A gratuidade nas passagens de ônibus tem sido alvo de diversos protestos no Brasil, sendo inclusive um dos temas principais das manifestações de junho de 2013.
De Brasília;
Ana Cristina Santos