O Senado aprovou na última quinta-feira (18) a PEC 12/2014. A aprovação desta PEC é uma vitória significativa de instituições, governo e parlamentares que buscaram a mudança do texto constitucional para permitir mais avanços para a ciência no Brasil.
Entre outros aspectos a modificações na Constituição criarão oportunidades de integrar instituições de pesquisa tecnológica e empresas inovadoras em um sistema nacional.
Em reconhecimento à sua participação no processo de construção e aprovação da PEC 12/2014 a presidenta da SBPC encaminhou carta à deputada Luciana parabenizando pela vitória.
“Excelentíssima Senhora
Deputada LUCIANA SANTOS
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e toda a comunidade científica brasileira gostaria de agradecer-lhe enormemente pelo empenho em aprovar a PEC 12/2014 tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal. Isto se viabilizou no dia de ontem, 17 de dezembro, tornando este dia, um dia histórico para a Ciência brasileira.
Convictos de estarmos defendendo a Ciência, e sem prejudicar a tramitação da PEC, conseguimos restituir a palavra básica no texto constitucional, ao se referir à pesquisa científica. Isto foi possível, devido ao Senador Aloysio Nunes acatar e defender nosso pleito, convencendo os demais líderes do Senado, a apresentarem uma emenda de redação no Plenário, que foi aprovada por unanimidade.
Por isto, mais uma vez agradecemos o apoio e a parceria ao longo deste ano, e nos colocamos à disposição para continuarmos a lutar pelo desenvolvimento científico e tecnológico de nosso país, e assim, proporcionar a geração de conhecimento e de soluções que permitam a melhoria da qualidade de vida da nossa sociedade.
Aproveitando a oportunidade, eu, a SBPC e toda a comunidade científica desejamos um Feliz Natal e um excelente ano de 2015!
Atenciosamente,
HELENA B. NADER
Presidente”
Da assessoria em Brasília