Reunido entre os dias 23 e 24 de março, o Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) convocou a realização da 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.
O evento — que acontecerá entre os dias 18 e 19 de maio de 2013, em Brasília — integra o processo de preparação do 13º Congresso Nacional e visa a consolidação da Política Ambiental do Partido, importante vertente do Novo Projeto Nacional do Desenvolvimento. O Comitê Central convoca os dirigentes partidários a desenvolverem esforços para a incorporação da militância e amigos na realização da conferência.
O CC aprovou ainda uma proposta de Política Ambiental, diretrizes de Política de Organização do PCdoB na área e o regimento interno da Conferência. Entre as diretrizes para a implementação da política ambiental do Partido estão a organização de seminários nos estados e municípios, a construção de uma corrente de pensamento entre a juventude e os trabalhadores, a capacitação de quadros sobre a questão ambiental no Partido e o debate sobre temas ambientalmente polêmicos.
Diretrizes para a implementação da política ambiental do PCdoB
1. Realizar Seminários nos estados e municípios visando debater a política ambiental do partido e formular as respectivas plataformas de lutas.
2. Definir responsáveis, nos comitês estaduais e municipais, pela frente da luta ambiental. Criar, onde for possível, secretarias de meio ambiente.
3. Construir, com os movimentos sociais e amigos, uma corrente de pensamento em torno da Política Ambiental do PCdoB, em particular, entre a juventude e os trabalhadores.
4. Realizar debates nas universidades e movimentos sociais sobre a política ambiental do PCdoB.
5. Fortalecer politicamente o Instituto Nacional de Pesquisas e Defesa do Meio Ambiente (INMA). Criar núcleos nos estados e municípios e aglutinar amigos do partido e lutadores da causa ambiental. Divulgar o site do INMA (www.inma.org.br).
6. Participar dos comitês de bacias hidrográficas e lutar pelo seu fortalecimento.
7. Fomentar a capacitação de quadros sobre a questão ambiental no partido e o debate sobre temas ambientalmente polêmicos. Para isto utilizar, entre outras formas, os textos recomendados nos Estudos Estratégicos sobre o Meio Ambiente.
8. O debate ambiental deve envolver todas as áreas nas quais o Partido exerce influência: juventude, sindicalistas, mulheres, profissionais de saúde e sanitaristas, movimento negro e movimento comunitário.
9. Estimular a participação dos militantes e amigos nos órgãos de gestão ambiental.
10. Estimular a criação de coletivos ou comissões de meio ambiente nos sindicatos, entidades estudantis e outras entidades sociais.
11. Criar assessorias parlamentares nos gabinetes dos parlamentares do partido voltadas para o meio ambiente. Realizar intercâmbio de iniciativas legislativas no terreno ambiental.
Regimento Interno
I. Da Conferência Nacional:
Art. 1º – A 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente do PCdoB será realizada nos dias 18 e 19 de maio de 2013, em Brasília.
Art. 2º – A Ordem do dia da Conferência:
1. Aprovação da Política Nacional de Meio Ambiente do PCdoB;
2. Aprovação de Diretrizes para a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente do Partido;
3. Aprovação das diretrizes do PC do B para a 4ª. Conferência Nacional de Meio Ambiente, convocada pelo Governo Federal, com o tema – Resíduos Sólidos – BRASIL SEM LIXÃO;
4. Outras questões.
II. Composição da Conferência Nacional:
Art. 3º – A Conferência Nacional será constituída pelos seguintes integrantes, com direito à voz e voto:
1. Membros do Comitê Central do PCdoB;
2. Integrantes da Comissão Nacional de Organização da Conferência, indicada pela CPN;
3. Secretários (as) Nacionais das diversas frentes do Partido;
4. Secretários (as) de Meio Ambiente dos Comitês Estaduais;
5. Delegados e delegadas eleitos (as) nas Conferências Estaduais;
6. Secretários (as) de governos estaduais e municipais de meio ambiente, do PCdoB;
7. Até três membros de cada entidade nacional dos movimentos sociais, dirigida pelo PCdoB.
Art. 4º – Os convidados (as) pela Comissão Nacional de Organização da Conferência e os convidados (as) indicados (as) pelas Conferências Estaduais terão direito a voz.
III. Das Conferências Estaduais:
Art. 5º – As Conferências Estaduais serão organizadas pelas Comissões Estaduais de Organização da Conferência, indicadas pelas CPEs.
Art. 6º – As Conferências Estaduais serão constituídas pelos seguintes integrantes, com direito à voz e voto:
Do Portal Vermelho,
com informações do Comitê Central do PCdoB
Leia também: Resolução do PCdoB sobre Política Ambiental