Na manhã desta quinta-feira (06), a Deputada Federal (PCdoB–PE) Luciana Santos e a Deputada Federal pelo Distrito Federal e Presidente da Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente, Erika Jucá Kokay (PT–DF), compareceram a Procuradoria Geral da República para entregar pessoalmente uma representação contra Diogo Mainardi e a Globo Comunicação e Participações S.A. para investigar e processar, se for o caso, Diogo Mainardi pelo crime de racismo e ambos por danos morais coletivos ao povo nordestino, pelas declarações no programa Manhattan Connection.
Também assinaram a representação conjunta os deputados Pedro Eugênio (PT-PE), coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara, Luiz Couto, (PT-PB), Alice Portugal (PCdoB – BA), Henrique Fontana (PT- RS), Jandira Feghali (PCdoB–RJ) e Beatriz Barbosa, representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
O documento que requerer que o Ministério Público investigue a responsabilidade e, se for o caso, ofereça denúncia contra, brasileiro, colunista da Revista Veja, comentarista do programa de televisão Manhattan Connection da Globo News, e da Globo Comunicação e Participações S.A., responsável pelo canal de televisão Globo News pela prática de declarações racistas e discriminatórias contra o povo nordestino, durante a exibição do programa de televisão denominado Manhattan Connection. O fato ocorreu no dia 26 de outubro dia da apuração das eleições 2014.
Durante o programa, o comentarista se referido ao povo nordestino como “bovino” e “atrasado”, assim incitando a discriminação e o racismo contra o povo nordestino, agravado em função do ato ter sido praticado por intermédio dos meios de comunicação social, tipificado no artigo 20, §2º, da Lei 7716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
De acordo com o artigo 127 da Constituição Federal, o Ministério Público é função essencial à justiça, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do Estado Democrático de Direito e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. É papel do Ministério Público investigar e representar os interesses indisponíveis da população.
Na opinião dos parlamentares e da representante do FNDC, a conduta de Diogo Mainardi no programa televisivo enquadra-se perfeitamente no conceito de crime de racismo. Ao serem expressos através de meio de comunicação social têm o poder de incitar posições discriminatórias e racistas na sociedade, em especial no dia das eleições presidenciais quando a Globo News atingiu a liderança em audiência, tendo neste domingo aumentado sua audiência em 202% se comparado com o domingo anterior.
Dessa forma repercussão das declarações discriminatórias de Diogo Mainard veiculadas pelo principal canal de cobertura das eleições naquele domingo contribui para a proliferação de posições semelhantes. É tanto que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contabilizou, três dias depois do fato cerca de 90 denúncias de ataques contra nordestinos, conforme publicado em sua imprensa oficial.
Sobre a responsabilidade da emissora, os parlamentares entendem que na medida em que se transmite mensagem de discriminação à grupo estigmatizado assume a responsabilidade civil solidária no dano moral que notadamente causa aos nordestinos. De outro lado, o referido canal de televisão incorre em violação de normas constitucionais e infraconstitucionais que regulam o serviço de radiodifusão.
O caso será investigado pelo Ministério Público Federal e se comprovada a responsabilidade, comentarista e veículo serão penalizados.