No Senado, Jovens comemoram aprovação do Estatuto da Juventude

Nesta terça-feira (16), o plenário do Senado Federal se transformou no palco de uma grande festa: a comemoração pela aprovação do Estatuto da Juventude. O rígido protocolo foi quebrado pela alegria dos movimentos e organizações juvenis presentes que cercaram a mesa da presidência e trouxeram os senadores a comemorar consigo. 

Alegria justificada. O texto aprovado estabelece os direitos das pessoas entre 15 e 29 anos e assegura a essa população — cerca de 52 milhões de pessoas — acesso a educação, profissionalização, trabalho e renda. Além de obrigar o Estado manter programas de expansão do ensino superior.
 

Os senadores superaram as polêmicas sobre a exclusão da meia-entrada nos jogos da Copa das Confederações, Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016; a limitação de ingressos de meia-entrada em cada evento; e a oferta de assentos gratuitos aos jovens de baixa renda no transporte interestadual. Como houve modificações a matéria deve voltar à Câmara dos Deputados, onde foi votada em 2011.

Para a deputada Luciana essa é um passo importante na constituição de marcos legais que estabeleçam direitos para essa parcela estratégica da população. “ Precisamos garantir qualificação, inclusão e acesso à nossa juventude que é, não só o futuro do nosso país, mas parte  significativa da força motriz do atual estágio de desenvolvimento nacional”, defendeu.

Meia-entrada

Pela proposta aprovada, a meia-entrada vale para estudantes que comprovem matrícula em instituição de ensino com o uso de carteirinha expedida “preferencialmente”, segundo o texto, pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e por entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas.

A concessão da meia-entrada foi aprovada com limite de 40% do total de ingresso para a venda em eventos culturais. A medida foi apresentada a pedido da classe artística, que tendo representantes na sessão também comemorou o resultado. Essa concessão não valerá para os eventos da Copa das Confederações, Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.

“O que não foi possível ter consenso, decidimos no voto, de forma democrática”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do texto levado a votação em Plenário.

Ônibus interestaduais

A proposta votada no Senado assegura aos estudantes que comprovarem renda familiar de até dois salários mínimos a ocupação de dois assentos de forma gratuita em ônibus interestaduais. Depois de esgotadas essas duas vagas, o jovem de baixa renda terá direito a dois lugares com desconto de 50%.
O estatuto também remete à União, em articulação com estados, Distrito Federal e municípios, a promoção de oferta de transporte público urbano subsidiado para os jovens, com prioridade para aqueles em situação de pobreza e vulnerabilidade.

O texto aprovado pelos senadores cria duas estruturas institucionais responsáveis por políticas públicas voltadas aos jovens: a Rede Nacional de Juventude, para fortalecer a interação de organizações formais e não formais de juventude; e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) com seus respectivos subsistemas, cuja composição, financiamento e atividades serão regulamentados pelo Executivo.

De Brasília;
Com Agências.