Levantamento da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) mostra também baixa participação feminina nas câmaras municipais.
Por Marieta Cazarré –Agência Brasil
Atualmente, as mulheres ocupam apenas 13,5% dos cargos nas câmaras municipais e 12% das prefeituras de todo o País, revelou levantamento da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). Em números absolutos, são 7.782 mulheres vereadoras. Os homens, que ocupam 86,5% das vagas, somam 49.825.
Entre as eleições de 2008 e 2012, o número de candidaturas femininas para as 5.568 câmaras municipais saltou de 72.476 para 133.864, crescimento de 84,5%. No entanto, esse aumento não fez com que mais mulheres se tornassem vereadoras. Em 2008, 8,9% das concorrentes se elegeram para as câmaras municipais. Em 2012, o percentual caiu para 5,7%.
No caso das prefeituras, em 2012 foram 672 candidatas eleitas, aumento de 33% em relação à eleição de 2008, quando foram eleitas 504 prefeitas. Isso representa 9,12% do total de candidatos às prefeituras no país.
No Congresso Nacional, a participação das mulheres também é baixa. No Senado, a representação feminina atualmente não chega a 15% dos cargos. Já na Câmara dos Deputados, elas ocupam apenas 10% das cadeiras.
A secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Rosali Scalabrin, defende que a igualdade na política não é apenas uma questão de cotas ou de equidade de gênero. “É impossível ter, verdadeiramente, uma democracia sem a representação dos vários segmentos da sociedade. O segmento dos negros, indígenas, das pessoas com deficiência mas, sobretudo, das mulheres, que são mais de 50% da população, não está representado”, diz.
Barradas no poder
Para Fátima Pacheco Jordão, socióloga e conselheira do Instituto Patrícia Galvão, o grande problema em relação à baixa participação feminina na esfera política é que elas são barradas nos espaços de poder.
“A mulher tem grande representatividade em outros espaços, como a educação. Além de serem mais escolarizadas, têm profissões qualificadas na área da saúde, de pesquisas científicas e médicas. Mas elas não têm papel onde existe poder. Os mecanismos de construção de poder, sobretudo político, é nos partidos”, explica a socióloga.
Para Scalabrin, as pautas referentes aos direitos das mulheres não apenas deixam de ser aprovadas como têm sofrido ameaças de retrocesso no Congresso. Segundo ela, a política brasileira é majoritariamente masculina, branca e defensora dos interesses da elite econômica, não os da população em geral.
Em relação às demandas da sociedade, Fátima Jordão afirma que, desde a década de 1970, quando começaram a ganhar força os ideais em defesa do meio ambiente, do feminismo e contra o racismo, sempre foram os movimentos sociais que abrigaram esses temas.
“Esses assuntos nunca foram tratados pelos partidos, eram lutas extrapolíticas. Eles (os partidos) mantiveram a percepção de que o problema da vida das pessoas não é político. Hoje, não apenas no Brasil, eles não representam a população. Se perguntadas sobre simpatia partidária, 70% das pessoas dizem não ter a menor simpatia por partidos”, afirma Fátima.
Scalabrin avalia que essa sub-representação se deve, entre outras razões, à divisão sexual do trabalho. “(Essa divisão) sobrecarrega as mulheres, que tem menos tempo porque têm dupla jornada. Ou seja, apesar de terem trabalho remunerado, continuam com as atribuições da esfera doméstica, reprodutiva. Essa tarefa não foi dividida (com os homens). A mulher continua com sobrecarga, portanto o tempo que ela tem para a política é mínimo”, disse.
Machismo
O machismo da sociedade brasileira colabora para a baixa participação feminina na política, diz a prefeita de Nova Bandeirante (MT), Solange Kreidloro. Para ela, o problema vem desde a infância, quando as meninas, diferentemente dos meninos, não são incentivadas pela família a assumir cargos de poder.
“A mulher é sempre vista como frágil. Quando, em um cargo de liderança, ela se destaca, é porque tem mãos de ferro, uma ‘mulher de calças’. Mas, quando acontece algo de ruim é porque é fraca, incompetente”, critica a prefeita. Solange diz ainda que nas escolas, só se estuda os grandes homens e articuladores: “Não se conta a história das grandes mulheres do mundo e suas conquistas.”
Scalabrin, diz que o sistema eleitoral brasileiro dificulta a inserção feminina na política. “Tradicionalmente, os partidos políticos são coordenados por homens. A presença de mulheres nas direções de partidos é muito pequena”, constata.
“Temos só duas presidentes nacionais de partidos, entre os 28 com representação na Câmara. Em que pese a lei do fundo partidário para destinar às mulheres um percentual ou a lei que prevê a obrigatoriedade de no mínimo 30% de candidaturas femininas, dificilmente as mulheres entram na lista de prioridades na hora de priorizar as candidaturas”, afirma.
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), até 5% dos recursos devem ser aplicados na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. A Lei 9.504, de 1997, estabelece normas para as eleições, define que o número de vagas para cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Rosali Scalabrin ressalta que a utilização de no mínimo 5% do fundo dos partidos para formação política das mulheres não tem sido cumprida e diz que uma ampla reforma é necessária para ampliar a inserção feminina na política. Para ela, o fato de o poder econômico também estar concentrado no sexo masculino piora a situação.
“Talvez o fato de ter sido proibido o financiamento privado, ou seja, de empresas para as campanhas, isso seja um ponto favorável. Como as mulheres não estão no mundo da elite econômica do país, quem detinha mais poder econômico e relações com grandes empresas recebia mais financiamento”, declara a secretária.
“É óbvio que as doações de empresas têm influenciado muito o perfil das pessoas eleitas, tanto para o Congresso como para as outras unidades da Federação. Acho que o fato de ter caído (o financiamento privado de campanhas), vai colocar um pouquinho mais em pé de igualdade a disputa eleitoral, pelo menos no quesito recursos financeiros”, acrescenta.
Para a prefeita Solange, uma das diferenças entre mulheres e homens é que elas são menos corruptíveis. “As mulheres são mais centradas, conduzem as decisões com mais amor e devoção, em favor da sociedade”, declara.
Campanha permanente
A SPM lançou, em 2008, em parceria com o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, a campanha Mais Mulheres no Poder: Eu Assumo Esse Compromisso. O objetivo da ação, que é permanente, é ampliar a discussão de gênero nas campanhas eleitorais para aumentar o número de mulheres eleitas.
De 10 a 13 de maio ocorrerá, em Brasília, a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (4ª CNPM). Entre os temas a serem discutidos estão a inserção feminina na política e a criação de um Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres.