Deputada defende a criação da Secretaria Especial da Mulher e a permanência da Procuradoria da Mulher
A deputada defende a criação da Secretaria Especial da Mulher, proposta pelo presidente da Câmara, mas enfatiza a importância da permanência da Procuradoria da Mulher.
“Nós achamos boa a iniciativa do presidente da Casa. Queremos essa secretaria especial, mas queremos que também exista a Procuradoria, pelo papel mais institucional que ela tem. Já a secretaria teria um papel mais político.“ É o que explica a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) sobre a proposta aprovada pela bancada feminina que será apresentada na próxima quarta-feira (6) ao presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN).
A ideia surgiu da proposta inicial de Henrique Eduardo Alves de transformar a Procuradoria da Mulher em Secretaria, mas a bancada considerou que a Procuradoria deve continuar existindo, já que cumprem funções distintas.
A proposta que cria a Secretaria da Mulher prevê a participação da bancada feminina em reuniões da Mesa Diretora não apenas em discussões sobre assuntos relativos à mulher, mas sempre que a bancada considerar necessário. Além disso, prevê direito não apenas à voz, mas também ao voto nas reuniões.
A entrega das propostas de criação da Secretaria da Mulher e de manutenção da Procuradoria ao presidente da Câmara antecede a sessão solene no Congresso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Além da solenidade, a bancada feminina na Câmara quer comemorar a data com a aprovação de propostas que valorizem a mulher e garantam o cumprimento dos projetos já aprovados, como a Lei Maria da Penha, além de estimular a participação política das mulheres.
Premiação
A procuradora da mulher na Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), explica que a Procuradoria Especial da Mulher, criada em 2009 para incentivar a participação das mulheres na Câmara, não poderia ser extinta em benefício da Secretaria da Mulher.
“Agora mesmo, no dia 5, vamos entregar os prêmios do concurso de curta-metragem sobre a Lei Maria da Penha. Serão premiados cinco curtas, escolhidos pela bancada. Cada um ganhará um prêmio de R$ 10 mil”, disse Elcione.
Elcione se referiu ao concurso organizado pela Secretaria de Comunicação e pela Procuradoria Especial da Mulher com apoio do Banco Mundial. A entrega dos prêmios será feita na tarde de terça-feira (5).
Do Portal Vermelho
Com Agência Câmara