“Estamos passando por um momento gravíssimo da situação brasileira. Nós vamos decidir, durante os próximos dias, o futuro de uma geração”. Assim começou a deputada Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB, no Grande Expediente da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (08/12).
Luciana ressaltou que o que está sendo discutido — mais que governos ou partidos — é o futuro de uma geração e que é preciso nomear o que está acontecendo. “Com o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, pôs-se em marcha um golpe de Estado. Senhor presidente, senhores deputados, não tem outro nome: isso é golpe!”
De acordo com a deputada o impeachment da presidenta Dilma Rousseff está na pauta da oposição desde o resultado das últimas eleições, situação que tem paralisado o país. Ela destacou que depois de contestar o resultado das urnas e de acusar a presidenta de ter cometido crime através das chamadas “pedaladas fiscais”, a oposição tenta encontrar motivo para justificar seus propósitos com a denúncia de descumprimento das metas fiscais. “É bom dizer que agora com o PLN 5, que foi aprovado semana passada por esta Casa, nem sequer esse argumento fajuto e frágil poderá prevalecer”.
A presidenta denunciou ainda que o interesse da oposição e de setores conservadores da sociedade, é impor um programa ultraliberal, que vai gerar recessão, desemprego, corte de direitos e prolongamento da paralisia derivada da crise política. Ela disse que as “medidas dolorosas” previstas pelo senador Aécio Neves na sua campanha em 2014 tinham público definido: os trabalhadores brasileiros. “Essas medidas são dolorosas para quem? Como disse Patativa do Assaré, em sua poesia, nós precisamos entender que, no Brasil, temos o Brasil de Cima e o Brasil de Baixo. E essas medidas dolorosas querem atingir o Brasil de Baixo”.
O deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA), reforçou, em aparte, o argumento. “O que nós vimos lá no Tribunal de Contas da União é uma vergonha. Pela primeira vez, uma interpretação nova retroagiu para prejudicar, o que dá uma demonstração muito clara de que existe uma articulação conservadora no Brasil tentando exatamente desfazer essa agenda positiva, essa agenda de construção, de afirmar o país e as grandes conquistas sociais que já foram obtidas”.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA) — que cedeu seu tempo de discurso para que Luciana falasse ao Parlamento e à sociedade brasileira sobre o momento político do país — também fez aparte, onde destacou a defesa da democracia e o respeito à vontade popular. “Estamos aqui firmes para defender a democracia, para defender o projeto político que favorece a geração de empregos; que favorece a distribuição de renda, que adota as políticas sociais tão importantes para o nosso país virar esta página da crise política e cuidar dos interesses do desenvolvimento, da retomada do crescimento, da geração de emprego e da manutenção dos avanços”.
Legitimidade e resistência na luta
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) lembrou que o PCdoB foi a legenda que mais perdeu militantes nas diversas fases da história da República, na luta contra golpes e contra o autoritarismo. “Nós entendemos que hoje o PCdoB, sob a direção de vossa excelência, uma jovem mulher, ex-prefeita, levanta-se de maneira extremamente coerente para dizer que o impeachment sem qualquer tipo de sustentação jurídico-política é um golpe contra o País”.
Luciana também questionou a legitimidade do presidente da Casa, Eduardo Cunha, para acatar e conduzir o pedido de impeachment. “Primeiro, ele tem que se defender das gravíssimas acusações feitas pelo Procurador da República, do processo no Conselho de Ética, que trata de contas ilegais na Suíça, de quebra de decoro por mentir para esta Casa, e de tantos outros processos a que responde”.
“Nós estamos diante de um processo liderado pelo Presidente da Casa, que está sendo questionado pela Justiça, contra uma mulher séria, digna, honesta, contra a qual não há uma acusação em qualquer instância da Justiça; uma mulher que não tem conta no exterior, que não tem carros importados em casa, que não tem um patrimônio injustificável, como nós vemos com os diversos que estão sendo processados por corrupção neste País”, salientou Luciana.
Ela enfatizou que “precisamos nos insurgir, denunciar e desmascarar a Oposição para o povo brasileiro. Na verdade, por trás desse discurso da ética, da legalidade, a Oposição não está preocupada com a ética nem com a legalidade, mas com seus próprios interesses”.
Frente ampla para enfrentar o golpe.
Em aparte, o deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), vice-líder do Governo, cumprimentou a deputada pelo discurso “vibrante, combativo e que honra as melhores tradições do Partido Comunista do Brasil”. “Saiba, deputada, que a nossa bancada seguirá a sua orientação firme no combate em defesa da democracia, para garantir que a vontade do povo, expressa nas urnas, possa prosseguir governando o Brasil, descortinando novos rumos, para garantir direitos ao nosso povo, ampliar nossa democracia e defender a soberania nacional”, enfatizou.
A constituição de uma frente ampla, suprapartidária, novamente foi destacada como um instrumento de luta imprescindível para o momento político. “Precisamos reunir não só aqueles grupos que já se posicionaram, como a CNBB e vários partidos — PDT, PSOL e boa parte dos partidos da coalisão —, mas as entidades dos movimentos sociais, de estudantes, dos movimentos sindicais”, defendeu Luciana, para que é preciso também que se apontem caminhos para superarmos essa agenda de ajustes no Brasil. “Nós precisamos falar para o futuro; nós precisamos enfrentar a alta de juros. Os juros neste país têm que ser reduzidos, para se fortalecer o setor produtivo, para se retomar o crescimento”.
A presidente do PCdoB enfatizou que é em momentos como este que nós (os comunistas) nos agigantamos, porque o partido defende a democracia como o bem mais caro que o povo brasileiro pode construir. “Há dias que valem por uma vida. Cada brasileiro está chamado a cumprir com o seu dever, a se erguer, a levantar a sua voz. Cada um precisa, neste momento, dar sua ajuda para rechaçar o golpe, defender a Constituição e salvar a democracia, para que o Brasil supere a crise econômica, volte a crescer e avance nas conquistas, sem retrocesso. O golpe não passará!”.
Foto: Gustavo Lima