A parlamentar apresentou os resultados do trabalho na subcomissão de análise de formas de financiamento para mídia alternativa.
Em um debate plural os parlamentares ouviram as intervenções de Luciene Gorgulho, diretora do departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do BNDES; Nelson Breve, presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC); Ney Hugo da Silva, coordenador da Movimentação Social Comunicação Fora do Eixo; e Paulo Miranda, presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários.
Relatora da subcomissão especial para analisar as formas de financiamento para mídia alternativa, Luciana fez um breve balanço do trabalho desenvolvido e apontou alguns eixos para a conclusão dos trabalhos, entre eles a combinação de venda de espaços publicitários e investimento direto do Estado; regulamentação dos critérios para distribuição da publicidade oficial, alteração das regras do FUST de modo a permitir a universalização da Banda Larga e a implantação de Política Nacional de Fomento á Produção Popular.
Luciana enfatizou que a discussão sobre financiamento não pode estar desvinculada do debate sobre a democratização da mídia e dos meios de comunicação e a regulamentação da Lei de Comunicação, com o fim dos monopólios e oligopólios.
Fundos de fomento
Em sua intervenção Luciene Gorgulho explicou que os recursos não reembolsáveis do banco são pequenos e já são usados em grande parte com ações que já vem sendo feitas, como o patrimônio histórico, que, há mais de 20 anos, recebe apoio por parte com recursos não reembolsáveis e outra com a Lei Rouanet, por isso não é possível pensar em grandes ações imediatas por parte do BNDES.
Ela disse que é possível “pegar uma carona” no programa que já existe e fazer um fomento de ação de fomento diferenciado para incluir mídia alternativa.
Já o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, defendeu que é preciso regulamentar a contribuição para o fomento à radiodifusão pública, que está sendo questionado na Justiça e atualmente já tem cerca de R$ 1,5 bilhão depositado em juízo, para que este seja liberado e possa ser efetivamente utilizado.
De acordo com a deputada Jandira Feghali, presidente da Comissão, esse é apenas um dos debates sobre o tema. “As mídias alternativas e livres são fundamentais sob a ótica da cultura, porque essa diversidade cultural brasileira precisa ter meios de difusão para a liberdade de pensamento do conhecimento, de expressão”, afirmou.
De Brasília;
Ana Cristina Santos
Com Agências
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