A pauta da edição desta terça-feira (2) foi a distribuição de verbas públicas para a comunicação. Os convidados foram a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas; o diretor-presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Nelson Breve; o coordenador da Fundação Perseu Abramo, José Daniel Castro da Silva; a jornalista e secretária-geral do Centro de Estudos Barão de Itararé, Renata Mielli e o jornalista e blogueiro Luís Nassif.
A deputada Luciana Santos participou da reunião. Ela falou sobre o andamento dos trabalhos na subcomissão que analisa as formas de financiamento da mídia alternativa da qual é relatora e disse que não é possível avançar nesse debate sem uma decisão política que oriente e sistematize uma política de governo integrada no campo das comunicações.
Mídia técnica
A ministra Helena Chagas apresentou as ações da Secretaria em relação à distribuição de verbas para veículos de comunicação no Brasil. Ela disse que é importante pensar em formas de estimular a mídia alternativa e, para tanto, é preciso debater os critérios de distribuição.
Nos últimos seis anos foram destinados 62,6% das publicidades oficiais à TV, entretanto, segundo a ministra, os investimentos do governo federal em publicidade na internet podem ultrapassar os na televisão nos próximos cinco anos. Entre 2003 e 2012, os gastos do governo federal na internet aumentaram 590%.
“O meio televisão ainda é o que tem mais audiência. Agora, o meio internet está crescendo. Daqui a cinco anos, eu acho que o meio televisão estará menor do que o meio internet“, disse Helena Chagas. Para ela, a mensagem tem que “chegar ao maior número de pessoas, nos lugares mais distantes, pelo menor custo possível“.
Dos valores investidos pela Comunicação da Presidência em 2012, 26,74% foram destinados a veículos sem vínculo com grande grupos dos meios rádio e TV. Atualmente o governo segue o critério de “mídia técnica” para a aplicação da verba publicitária da União, baseados em critérios de alcance e audiência, mas defende a criação de uma lei para regular o tema. Os valores são definidos, hoje, por portarias e decretos do Poder Executivo.
Critérios de investimento
Luis Nassif defendeu a necessidade de rever os critérios de distribuição dos recursos públicos para as mídias brasileiras, uma vez que existe fragilidade na medição de audiência. Ele defende que mesmo que todo o valor fosse para mídias na internet, não elimina a necessidade de um critério que defina para quem será destinado.
Renata Mielli questionou a Ministra em relação ao o que ela relatou sobre a diminuição dos recursos destinados a maior emissora de televisão do Brasil. Segundo Renata, mesmo que tenha diminuído o investimento nessa emissora aberta, foi investido em canais da mesma rede em canais da TV Paga.
Já o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, defendeu o fomento dos meios de comunicação no país para que seja alcançada a efetividade da política pública, com a informação chegando, de fato, à sociedade. “No caso de uma comunicação de governo, quanto mais informação, quanto mais conhecimento das ações de governo tem a sociedade, mais efetiva é essa comunicação e é para isso que ela serve”, disse.
Outro tema debatido foi em relação a diversificação dos recursos. Não é apenas por meio da verba publicitária que o governo apoia as mídias no país, porém é necessário que haja debates referentes a regularização da destinação dessas verbas, principalmente referente a quem poderão ser os beneficiários.
De Brasília;
Com Agência Brasil