Emenda Modificativa ao Porjeto de Lei N.º 8.035, de 2010 – Difusão dos princípios da equidade, da laicidade do Estado, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação.

Modifique-se o art. 2º, inciso X do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação: difusão dos princípios da equidade, da laicidade do Estado, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação.

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