Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N.º 8.035, de 2010 – Assegurar Diretrizes Curriculares Nacionais que contemplem conteúdos relativos às questões de gênero, raça-etnia e orientação sexual.

Assegurar Diretrizes Curriculares Nacionais – para as três etapas da educação Básica e nas várias modalidades de ensino – que contemplem conteúdos relativos às questões de gênero, raça-etnia e orientação sexual.