O setor da Cultura teve bons momentos no Congresso Nacional em 2013. Entre as conquistas estão a criação da Comissão de Cultura na Câmara, a aprovação do Vale-Cultura, da PEC da Música e das novas regras para o Direito Autoral, além dos debates fundamentais sobre o ProCultura, prioridades do Ministério da Cultura para 2014 e novidades do movimento cultural no país. Confira!
Em 2013 a deputada Luciana Santos encarou o desafio de presidir a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e ao lado dos parlamentares que militam no setor pôde comemorar vitórias significativas como a aprovação do Vale-Cultura; das novas regras para o direito autoral e da PEC da Música.
Nesse período Luciana também buscou estreitar o diálogo com o Ministério da Cultura. A ministra Marta Suplicy participou de reuniões promovidas pela Frente onde puderam discutir e elencar prioridades de ações. A deputada também foi convidada para atividades promovidas pelo MinC, como o lançamento do PAC das Cidades Históricas que destinará R$ 1,6 bilhão para restauração de monumentos históricos em 44 cidades de 20 estados.
FIQUE SABENDO: Entre os municípios contemplados, três estão em Pernambuco. Serão R$ 78,4 milhões para o Recife, R$ 61,8 milhões para Olinda e mais R$ 30,8 milhões para o arquipélago de Fernando de Noronha.
Para encerrar as atividades em 2013 a Frente de Cultura lançou a campanha Parlamentar Amigo da Cultura. “A princípio queremos aumentar a quantidade de emendas parlamentares para a Cultura, engordar o orçamento, e garantir que projetos importantes possam ser executados”, afirma Luciana.
Um passo adiante para aprovar o Estatuto do Artesão
Na Comissão de Cultura, ainda no mês de junho a deputada Luciana foi designada relatora do PL 7755/2010 e seus apensados. Conhecido como Estatuto do Artesão o conjunto de projetos propõe a regulamentação da profissão de artesão, da atividade artesanal e a criação do Conselho Nacional de Artesanato, além do Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato.
A série de conversas com os artesãos, que incluiu uma audiência pública durante a XIV Fenearte em Pernambuco, definiu que o mais importante era a celeridade. Assim a relatora apresentou relatório priorizando o projeto que veio do Senado e garantindo a aprovação por unanimidade na Comissão de Cultura. Luciana continua acompanhando a tramitação do projeto nas Comissões de Trabalho, Tributação e Finanças e Constituição e Justiça.
Saraus: um jeito novo de fazer relevantes debates
Além das atividades na Câmara dos Deputados, a deputada Luciana estabeleceu um jeito diferente de conversar sobre temas relevantes durante este ano: os saraus temáticos. A primeira atividade aconteceu durante a 65ª SBPC, na UFPE, e reuniu o padre Pedro Paulo, o pastor Paulo César, o babalorixá Pai Ivon e o músico Silvério Pessoa para conversar sobre Religiosidade e Cultura. Outros encontros sobre a Lei Cultura Viva e sobre a Violência Contra a Mulher também fizeram grande sucesso. Este último contou com as aplaudidíssimas Flávia de Gusmão, jornalista, e Hilda Torres, atriz, durante as performances.
A Comissão de Cultura da Câmara, da qual a deputada Luciana também faz parte, também inaugurou formas diferentes de debates para a atividade legislativa, entre eles o lançamento do filme A Mesa Vermelha, da pernambucana Tuca Siqueira. Além das reuniões ordinárias e das audiências públicas o Expresso 168 e os Manifestos Culturais se mostraram formas eficazes de enriquecer as discussões e chamar a atenção da Casa para as pautas da CCult.
