Sr. Presidente, nesta semana em que o Brasil comemora a Semana da Enfermagem, na mesma linha do que disse a Deputada Carmen Zanotto, e até por ocasião do dia 12 de maio, o Dia Internacional da Enfermagem, eu gostaria de dar como lida minha homenagem a todos os profissionais e as profissionais dessa área.
Quero reafirmar que continuamos firmes na defesa das 30 horas para a enfermagem, um projeto vital para a categoria, estratégico para a qualidade do nosso SUS e do sistema de saúde brasileiro como um todo.
Meu abraço ao COFEN, aos Conselhos Regionais e aos sindicais de enfermagem. Parabenizo, em especial, o COREN/Pernambuco, na pessoa da Dra. Simone Diniz, sua Presidenta, pela qualidade do trabalho realizado e pela inovação da semana de atividades, que, até o dia 23, contemplará vários Municípios com debates estratégicos para o exercício da profissão e para a construção da cidadania.
Muito obrigada.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
A SRA. LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o dia 12 de maio, internacionalmente definido como Dia da Enfermagem, foi escolhido em homenagem ao marco de nascimento de Florence Nightingale, enfermeira dedicada e responsável pela criação da primeira Escola de Enfermagem secular do mundo, na Inglaterra, em 1860.
No Brasil comemora-se de 12 a 20 de maio a Semana da Enfermagem, quando se homenageia, também, a brasileira Ana Néri, pioneira da Enfermagem no Brasil, heroínas brasileira que tem seu nome justamente gravado no livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, aqui em Brasília.
Assim como Néri temos homens e mulheres que dedicam cotidianamente sua atenção e seu cuidado à assistência na saúde desse país. Essas pessoas reivindicam dessa casa uma jornada de trabalho justa, que lhes garanta prestar um serviço adequado e lhes permita o repouso necessário diante de tarefa tão árdua e desgastante.
Desde 2000 tramita nesta Casa o PL 2295, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem. Nós precisamos resolver essa questão, votar e aprovar e esse projeto que vai regulamentar a vida de 1 milhão e 400 mil profissionais da categoria que merecem ser valorizados e ter asseguradas as condições de trabalho e de qualificação que garantam uma prática assistencial segura para profissionais e usuários dos serviços de saúde.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) da Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda a jornada de 30 horas semanais, argumentando que é o melhor para pacientes e trabalhadores da saúde do mundo inteiro. O DIEESE já atestou que existe viabilidade financeira para implantação do projeto. É hora dos parlamentares votarem o projeto e transformar em lei essa justíssima reivindicação. Seguimos juntos. Firme na luta!
Obrigada.