Brasília, 01 de agosto de 2018
Estimados camaradas presentes nesta histórica Convenção Eleitoral Nacional do Partido Comunista do Brasil, que irá deliberar sobre nossa participação na disputa presidencial.
Querida Manuela, nossa pré-candidata à presidência da República, estimado governador Flávio Dino, candidato à reeleição, caros candidatos a cargos majoritários, estimados candidatos a deputados federais e estaduais.
Gostaria de começar esta convenção eleitoral realizando um reconhecimento a tarefa que vocês têm.
Nesta que é a disputa eleitoral mais importante dos últimos 30 anos, e vocês estarão representando o PCdoB, um partido que tem uma história marcada pela luta em defesa do Brasil. O coletivo partidário tem a confiança de que vocês buscarão desempenhar a tarefa da melhor maneira possível, nos levando a vitórias expressivas nas disputas majoritárias e na eleição da bancada de deputados federais e estaduais, fortalecendo assim, o papel do PCdoB no cenário político nacional.
Esta é a terceira vez que apresentamos um nome para a disputa presidencial
Estaremos deliberando um tema pouco comum na história do PCdoB. Esta será nossa terceira candidatura presidencial, e por isto repleta de significado.
Em 1929, apenas sete anos após ter sido fundado, apresentamos, através do Bloco Operário e Camponês, a candidatura do operário negro Minervino de Oliveira para presidente da República. Foi o primeiro candidato operário à chefia da nação. Sua candidatura foi um brado contra o modelo de desenvolvimento das oligarquias da política do Café com Leite.
Na eleição de 1945, o Partido, que recém conquistara a legalidade, apresentou Yedo Fiúza como candidato a presidente. Tinha como bandeira a União Nacional, defendia liberdades democráticas e maior distribuição de renda. Fiuza angariou cerca de 570 mil votos (quase 10% do eleitorado!), e contribuiu para a maior conquista eleitoral do partido até então, a eleição de uma bancada de deputados composta por nomes como Amazonas, prestes, Mauricio Grabois, Marighela e Gregório Bezerra, entre outros.
Em todas as ocasiões as nossas candidaturas se deram um momento singular da vida política e social do país. E ao mesmo tempo contribuiu para posicionar o PC do Brasil no cenário político.
O lugar do partido no cenário político
Na atual quadra da luta política, na cada vez mais complexa sociedade brasileira, a exigência de uma força como o Partido Comunista do Brasil se faz necessário. Um partido forte, com solidez ideológica, flexibilidade e amplitude tática, que compreenda a natureza e os anseios do nosso povo.
Somente com uma política justa é que conseguimos desempenhar papel. Isolados, ficamos a margem dos acontecimentos e do curso da luta política. A realização desta convenção é o coroamento da justeza de uma decisão, longamente debatida e que nos posicionou com clareza no curso da luta política e apresentarmos uma pré-candidatura presidencial.
Temos ganhado uma rica experiência político e administrativa a frente do poder executivo .
Além da justeza de nossa política, são os êxitos de nossas administrações Flávio Dino no Maranhão, e de Edvaldo Nogueira em Aracaju, que nos credenciam a nos apresentarmos na disputa presidencial.
Em Aracaju, Edvaldo tem conseguido mudar a cara da cidade, realizando com muita dedicação uma experiência de gestão municipal que devemos estudar e acompanhar. Com amplitude tem conseguido destravar e atrair investimentos, e com ação planejada busca recuperar a marca de capital da qualidade de vida.
No Maranhão, Flávio vem realizando uma verdadeira revolução. Hoje sua administração é reconhecida como uma das melhores do Brasil. Em tempos de crise é um dos poucos locais onde a economia cresce, onde as contas públicas estão equilibradas, onde se realizam investimentos, se constrói escolas e se paga o salário de professor mais alto do Brasil, de R$ 5.700 aproximadamente.
Em nossa luta para derrotar a velha oligarquia dos Sarney, e dar continuidade das mudanças que estão em curso, Flávio demonstrou ser possível construir o que vínhamos defendendo para o Brasil, a formação de uma Frente Ampla. A convenção celebrada no último sábado, foi um evento único, mais de dez mil participantes, em uma demonstração de força e amplitude, onde o objetivo maior é unir todos pelo Maranhão. É uma demonstração de força de que em frente ampla podemos fazer avançar. Flávio, o Brasil lhe acompanha nesta jornada, você é um orgulho para o PCdoB e um dos grandes exemplos para o Brasil.
Entramos na fase decisiva da disputa
Se inicia a etapa final de uma longa jornada, os próximos 60 dias serão de intensa e acirrada disputa política, em uma eleição completamente atípica, na qual as forças que deram o golpe, buscaram de todas as maneiras dar continuidade a agenda que vem implementando.
O Brasil vive uma de suas piores crises, que o atinge em todas as dimensões, sobretudo nas esferas política, econômica e social. O impeachment sem bases legal levou a um desequilíbrio entre os Poderes e à imposição de um governo ilegítimo e desastroso, repudiado pela imensa maioria da população brasileira.
Nesta eleição, ou o país se reencontra com o caminho da democracia, da soberania nacional, do desenvolvimento e do progresso social; ou seguirá na rota, que lhe impôs o governo Temer e seus aliados, de desnacionalização, desemprego e desmonte do Estado.
A pulverização do campo conservador
Nas últimas semanas ocorreram intensos movimentos das forças conservadoras, que alteraram qualitativamente o quadro político. A pulverização do campo conservador se pulverizou, e hoje o que vemos é uma ampla convergência de forças dirigidas por um projeto conservador, antinacional e antipopular.
Embora em posição de vantagem, por estar no comando do país, por contar com apoio da mídia e de parcelas do Judiciário, a candidatura do campo conservador, representada pelo tucano Geraldo Alckmin, ainda não combinou com o eleitor.
O fantasma do governo Temer se encarnou na candidatura de Alckmin. É bom que se diga, com todas as letras, Alckmin é Temer, e Temer é Alckmin, que anda de mãos dadas com a turma de Eduardo Cunha.
O legado que eles têm a apresentar ao eleitor não é nada mobilizador de votos. Nestes quase três anos de desgoverno Temer PSDB, o Brasil fechou 13 mil indústrias, foram desempregadas mais de 1 milhão de pessoas. Voltamos ao alto risco de surto de poliomielite em 310 municípios brasileiros, de uma enfermidade que havia sido erradicada em 1994, além de risco de sarampo e rubéola.
Com a crise, aumentou a mortalidade infantil, cresceu o número de famílias que vivem em situação de rua. Em São Paulo, estado mais rico da federação e a mais de vinte anos governado pelo PSDB, são mais de 700 mil pessoas que vivem com R$ 136 reais por mês.
É contra isto que precisamos dar um basta.
Diretrizes para o programa de governo – retomada do projeto nacional de desenvolvimento
Apresentamos a esta convenção as diretrizes, ideias força que irão orientar a formulação do nosso programa de governo. Elas vêm sendo construídas a partir do diálogo com especialistas, setores organizados da sociedade e no percurso da pré-campanha. De igual forma dialogam com o manifesto pela reconstrução nacional, apresentado no final do ano passado pelas fundações de PT, PCdoB, PDT e PSOL. É uma demonstração que a pré-candidatura de nossa querida Manuela d´Ávila se forja e se constrói com o espírito da unidade, seja ela programática como também eleitoral.
O documento busca apontar novos rumos para o Brasil. Estruturado em torno de três grandes eixos aglutinadores, Estado, soberania e reformas estruturais; desenvolvimento econômico e combate às desigualdades socias; e democracia, direitos e liberdades, é que apresentamos para debate com a sociedade as diretrizes de nosso programa de governo.
Nelas apresentamos caminhos para que o Brasil venha trilhar novamente no rumo do desenvolvimento. Sua essência é um programa que busca apresentar um novo projeto nacional de desenvolvimento, que realize reformas estruturais visando democratizar o estado brasileiro e recuperar sua capacidade de investimento e planejamento, que adote uma política externa autônoma, que promova a cooperação com nossos vizinhos, defendendo a paz e o desenvolvimento.
São diretrizes que promovam a retomada do crescimento econômico reduzindo as desigualdades sociais e combatendo de modo emergencial o desemprego, principal flagelo das famílias brasileiras.
Que realize uma reforma tributária onde os ricos paguem mais e os pobres menos, diminuindo a tributação do consumo e elevando a taxação em lucros e dividendos, recompondo a capacidade de investimento público nos três níveis da Federação. Que recomponha o papel dos bancos públicos em particular o do BNDES. E adote uma política macroeconômica, que fortaleça a Petrobras, o regime de partilha e a cadeia de petróleo e gás.
Um país que invista em ciência, tecnologia e inovação, na agricultura e na política de desenvolvimento sustentável estruturante para a região amazônica, proteja e agregue valor aos produtos locais.
Defendemos a realização de uma reforma política que reduza e combata a influência do poder econômico no processo eleitoral e garanta o pluralismo da representação popular, e que amplie a participação da mulher e a adoção de mecanismos de democracia direta e participativa. E para avançar a democracia no Brasil é necessário adotarmos medidas que visem democratizar os meios de comunicação.
Defendemos o fortalecimento do SUS com a ampliação de fontes de financiamento, bem como a realização integral das metas do Plano Nacional de Educação garantindo a aplicação de 10% dos recursos do PIB para o Fundo de Financiamento de Educação.
Nós não titubeamos em defender o direito à Previdência pública, combatendo sonegação, informalidade no emprego, debatendo medidas de adequação à transição no perfil demográfico nacional.
Realização da reforma agrária, valorizando a função social da terra, e adotando políticas de combate à violência e ao trabalho escravo no campo.
Promoção de políticas de igualdade de gênero, de combate à violência contra as mulheres e promoção de políticas de respeito à comunidade LBGT. Aplicação do Estatuto Nacional da Juventude e adoção de políticas destinadas à promoção do combate à violência, à inclusão no mercado de trabalho e acesso à educação.
Implementação de políticas públicas que promovam a igualdade social para os negros e a aplicação de políticas públicas de ação afirmativa.
Promoção de políticas culturais que valorizem a identidade e a diversidade cultural do povo brasileiro.
O objetivo de nosso projeto eleitoral
A batalha de 2018 tem como objetivo central derrotar a agenda neoliberal e neocolonial que se articula para apresentar um candidato que expresse sua agenda em 2018. O mercado centrará suas forças no nome que possa vencer e dar continuidade à essa agenda que está em curso no Brasil.
Neste quadro o que nos orienta é vencer as eleições e derrotar a agenda neoliberal e neocolonial que busca ganhar a legitimidade das urnas. Somado a este objetivo maior, estão os nossos interesses diretos nesta disputa eleitoral, que envolvem a eleição de nossa bancada, a reeleição do governador Flávio Dino, e a nossa candidatura presidencial, passando pela cláusula de desempenho de 1,5% e a eleição de deputados em nove estados.
A pré-candidatura de Manuela d´Ávila
Neste curto espaço de pré-campanha a candidatura da nossa Manuela d´Ávila, foi um importante instrumento político para o PCdoB falar largamente com a sociedade, apresentar nossas proposições, buscar maior visibilidade, se diferenciar política e eleitoralmente entre as forças políticas. Demonstrando identidade própria, combatividade e clareza política, travando a luta de ideias.
A nossa Manuela d´Ávila é a expressão do anseio existente na sociedade de que as mulheres e os jovens possam ter mais protagonismo. Em sua caravana pelo Brasil veio levantando multidões, ganhando corações e mentes para a ideia de que juntos podemos construir este sonho intenso que é o Brasil.
Manuela tem levantado a bandeira do PCdoB, tem propagado as ideias expressas em nosso programa, tem ampliado a área de influência e quebrado preconceitos e desconhecimento sobre o partido. É do feitio dos comunistas a máxima de que na adversidade crescemos. Manu, diante dos mais ácidos oponentes, não se intimida, e com galhardia se impõe. Tem ganhado respeito, carinho e admiração por onde passa.
Manuela é hoje um dos personagens desta histórica disputa eleitoral.
Sua candidatura tem contribuído para elevar o nível da disputa eleitoral neste período de pré-campanha. Dela jamais verão uma palavra que sirva para dividir nosso campo, ao contrário. O inimigo está na outra margem do rio. E mesmo assim, quando o assunto é o Brasil, é necessário fazer pontes, ter diálogo em busca do que é melhor para os brasileiros.
Querida Manu, falo com a convicção de que estas palavras são a expressão mais sincera dos presentes nesta convenção e de toda a nossa militância. Você enche de orgulho os comunistas brasileiros. Tua armadura é feita com a ternura de quem luta com os sonhos de uma garota, e da maturidade da mãe que batalha para um futuro melhor para os filhos. Corre nas tuas veias a fibra da mulher brasileira.
É por estas razões que apresentamos teu nome para o Brasil, com a certeza que representa a síntese do que há de melhor entre os quadros políticos do nosso país. Temos toda a certeza que possui as condições para virar esta página desta crise, e construirmos esse sonho intenso que é o Brasil.
A busca da unidade até o último instante
No entanto, está no DNA do PCdoB a luta incansável pela unidade das forças populares, democráticas e progressistas. Sempre que, as forças democráticas e populares se uniram em torno de causas justas o Brasil saiu ganhando.
Diante das graves ameaças que pairam sobre a Nação e a democracia, o PCdoB prosseguirá até o último minuto realizando todos os esforços possíveis para construir um caminho unitário com as forças progressivas, e vencer as eleições presidências pela quinta vez.