Fico feliz por esta Casa fazer valer a prática, o comportamento de homenagear o Dia Internacional da Mulher debatendo assuntos que dizem respeito aos direitos e garantias, para que possamos avançar na luta das mulheres no País.
Aqui, na tarde de hoje, acompanhei o esforço das Deputadas Iriny Lopes, Alice Portugal e tantas outras da bancada feminina, que vieram de maneira muito combativa querendo dar sequência aqui a um conjunto de leis que vão ampliar ainda mais o direito das mulheres.
Hoje vamos poder debater o Projeto de Lei nº 4.857, de 2009, de iniciativa de Valtenir Pereira, do PSB de Mato Grosso, que tem apensado um projeto de lei de autoria da Deputada Alice Portugal, do PCdoB da Bahia, que vem aqui garantir – penso eu – uma das conquistas muito importantes: a igualdade de tratamento no mercado de trabalho.
Não podemos conviver com indicadores tão aterrorizadores que demonstram cabalmente que no mercado de trabalho as mulheres ainda ganham salários desiguais para funções iguais. A garantia para que combatamos o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho; o controle das condutas no ambiente de trabalho que impeçam a igualdade de condições; a vinculação da mulher à condição de subserviência e subjugação em relação aos demais colegas na mesma função; e criar obstáculos de acesso aos cursos profissionalizantes e de especialização.
Nessas condutas discriminatórias contra a mulher, penso eu que, exatamente no ambiente de trabalho, uma vez que as mulheres hoje já são 40% da população economicamente ativa do País e mais de um quarto das chefes de família, é preciso avançar.
E é por isso que aqui quero parabenizar toda a bancada feminina, a Procuradoria da Mulher, a Deputada Janete Rocha Pietá, a Deputada Alice Portugal e toda essa bancada aguerrida que vem garantindo e fazendo valer passo a passo a conquista das mulheres, nesse espaço de decisão tão importante, em que ainda somos uma representação muito aquém da força natural que a mulher tem na vida real da sociedade brasileira.
Com isso, Sr. Presidente, agradeço e deixo o resto do tempo da Liderança para que os meus pares do bloquinho possam também garantir que esse debate se aprofunde nessa questão tão importante que será debatida no dia de hoje.
Muito obrigada, Sr. Presidente.