Nos próximos dias, 1,2 milhão pessoas devem chegar ao Rio Janeiro. Um número um pouco menor de turistas, 850 mil, estarão em Pernambuco. Já a Bahia receberá 690 mil visitantes para o período do Carnaval. Por todo o Brasil, devem circular 6,6 milhões de pessoas durante o feriado, segundo dados do Ministério do Turismo. Enquanto milhões de pessoas se mobilizam para aproveitar essa grande folia, outros se preparam para o trabalho. Estima-se que o Carnaval crie 250 mil empregos temporários em todo o país. A demanda por mão de obra pode ter como consequência o trabalho infantil.
De olho nesse panorama, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Trabalho Infantil realizou audiências públicas nas cidades do Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Olinda. “Resolvemos fazer diligências em relação ao Carnaval porque é uma festa simbólica, marca a identidade nacional e reúne multidões. As audiências tiveram a perspectiva de estabelecer planos estratégicos de prevenção ao trabalho infantil”, explica a relatora da CPI, a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE).
Os encontros ocorreram nas últimas duas semanas e reuniram órgãos públicos para debater o que está sendo preparado para prevenir o trabalho infantil. Durante as audiências, levantou-se também quais as atividades mais comuns, ainda que haja peculiaridades em cada localidade. “Nosso foco de trabalho é a exploração sexual, o comércio ambulante, no estacionamento [como guardador de automóveis] e nos carros alegóricos, que são as formas mais comuns que temos constatado.”, diz a relatora da CPI. De acordo com a legislação brasileira, a exploração sexual e trabalhos ao ar livre ou com bebidas alcoólicas são considerados como as piores formas de trabalho infantil, sendo vedados para pessoas com menos de 18 anos.
Segundo a deputada, a cidade mais problemática foi o Rio de Janeiro. “Achamos que tem pouca articulação”, explica Luciana. Entre as recomendações da CPI foi a de que o Ministério Público do Trabalho fiscalizasse a Cidade do Samba, onde ficam os barracões das escolas. “Já houve situações de crianças estarem confeccionando as fantasias e os carros alegóricos”, conta. Outras recomendações apontam para a necessidade de cadastro dos vendedores ambulantes, com a sensibilização sobre a proibição de trabalho de pessoas com menos de 18 anos; e a criação de espaços de convivência, para quem for trabalhar na festa tenha onde deixar os filhos e não os levem junto.
Ainda que Salvador apareça já com uma rede estruturada de proteção às crianças e adolescentes, o Carnaval de lá tem uma peculiaridade de trabalho infantil. Nos blocos e trios elétricos, onde existe um cordão que separa o público, há casos de crianças contratadas para fazer esse trabalho. Gradativamente, a situação tem sido eliminada e não é mais comum como já foi.
Em Olinda, a deputada Luciana cita como exitosa o Polo Folia Cidadã, uma iniciativa criada durante sua gestão como prefeita. Trata-se de um espaço que funciona ao longo do dia, onde vendedores ambulantes podem deixar seus filhos, enquanto trabalham no Carnaval. Uma forma de desestimular que os pais levem junto com eles as crianças para a rua. No local, são recebidas pessoas de 0 a 17 anos, que têm alimentação e participam de atividades de música e dança, entre outras.
“A grande solução é o controle social e a integração entre os atores. No caso de comércio ambulante é a estratégia de convencimento, como tivemos em Olinda, com fiscalizações e equipes intersetoriais para que os vendedores deixem os filhos nos espaços de convivência.”
Já as outras situações são caso de polícia, na opinião da deputada. “No Rio de Janeiro, por exemplo, do ponto de vista da droga e da exploração sexual há sistematicamente uma ação da polícia para controlar essas questões”, finaliza.
Juliana Sada, do Promenino com Cidade Escola Aprendiz
Foto: Ascom/ Câmara Municipal RJ