A Comissão aprovou audiências em Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro para analisar as ações previstas para combater o Trabalho Infantil durante a festa. A primeira reunião acontecerá na segunda-feira, 17, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em Recife.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a exploração do trabalho infantil no Brasil, atendendo ao requerimento da deputada federal Luciana Santos – relatora da CPI -, realiza nesta segunda-feira (17) uma audiência pública em Pernambuco. A ideia é ouvir as autoridades e os responsáveis pelas festividades de Carnaval quanto às medidas de combate ao trabalho infantil e de proteção do trabalho do adolescente. A reunião acontece a partir das 14h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (auditório Ênio Guerra, 6° andar, anexo I). Também participa da audiência, além da relatora, o o vice-presidente da CPI, o deputado Jean Willys (PSOL/RJ).
“É comum, com a proximidade do Carnaval, a participação de crianças e adolescentes em atividades relacionadas ao comércio ambulante e outros pequenos empreendimentos do ramo de alimentação, entre outras e com isso aumenta a preocupação com a proteção desses jovens”, afirma a relatora da CPI.
Em Pernambuco, a Comissão deve ouvir as autoridades e as entidades de proteção à infância e à juventude os organizadores responsáveis pelo evento quais medidas serão tomadas para coibir o trabalho de crianças e adolescentes em atividades relacionadas ao Carnaval.
“É preciso, por parte do poder público, uma fiscalização mais austera, presente e eficaz para combater o trabalho infantil. No carnaval, tem muito trabalho informal e é possível ver crianças trabalhando como vendedoras ambulantes, catadoras de material reciclável. A gente precisa tomar medidas cautelares para o combate infantil nessa festividade”, afirma Luciana. Quando foi prefeita de Olinda a parlamentar teve contato direto com essa realidade e parte do planejamento das ações sociais do período eram destinadas a garantir a existência de um espaço lúdico onde as crianças fossem acolhidas e cuidadas por profissionais como pedagogos e psicólogos, além de campanhas de sensibilização e conscientização.
Foram convidados representantes das prefeituras de Olinda e Recife, da das secretarias estaduais da Criança e da Juventude, de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; da Empresa de Turismo de Pernambuco (EMPETUR), dos conselhos tutelares de Recife e Olinda, do Ministério Público do Trabalho, além de entidades civis organizadas que atuam em defesa da criança e do adolescente.
Em 2013 a comissão ouviu entidades comprometidas com a erradicação do trabalho infantil. De acordo com a deputada Luciana Santos os próximos passos, além de audiências públicas, serão visitas aos locais onde há denúncia desse tipo de infração para mapear o problema e apontar sugestões. Dados de audiências preliminares da CPI indicam que ainda existem 3,5 milhões de crianças em situação de trabalho infantil no Brasil.
“Nossa intenção é impedir a qualquer custo que, no Carnaval, crianças e adolescentes tenham sua mão de obra explorada ou possam, no exercício de atividades econômicas, sofrerem violências físicas ou psicológicas”, explica a relatora. Além de Pernambuco a CPI do Trabalho Infantil realizará audiências públicas em dois outros polos do carnaval brasileiro: Salvador (dia 24/02) e Rio de Janeiro (dia 25/02).