Comissão de Cultura discutirá Estatuto do Artesão em Pernambuco

Atendendo requerimento da deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública durante a 14ª edição da Fenearte (Feira Nacional dos Negócios do Artesanato), para discutir os projetos de lei que instituem a profissão e o estatuto do artesão.

A sessão acontecerá no auditório Brum do Centro de Convenções de Pernambuco, no próximo dia 9 de julho, a partir das 9h. Foram convidados a secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Sousa Leitão; a organizadora da Fenearte e primeira-dama de Pernambuco,  Renata Campos; vice-presidenta da Confederação Nacional dos Artesãos, Isabel Gonçalves; e o ministro-chefe da Secretaria da Microempresa, Guilherme Afif Domingos.

Entre os assuntos a serem discutidos estão as propostas de criação e definição da profissão do artesão e critérios para sua identificação; o caráter das atividades consideradas artesanais; alternativas para valorização do artesanato e para expansão e fomento da atividade econômica ligada ao setor.

Para a deputada Luciana, que é relatora do Estatuto do Artesão, a reunião será fundamental para garantir que seu relatório atenda às expectativas e necessidades dos artesãos e contribua para uma política nacional de valorização da atividade artesanal como bem cultural e de efetivo potencial econômico. “Queremos tornar o projeto de lei mais consistente com as contribuições daqueles que vivem e trabalham nessa cadeia produtiva que é tão promissora e que envolve tanta gente no nosso país”, defendeu Luciana.

De Brasília;
Ana Cristina Santos