Deputada propôs inclusão de obras de contenção de encostas e o incentivo à pesquisa e inovação nas metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (14), emenda da deputada Luciana Santos que inclui nas metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014, ação de contenção de encostas.
A LDO define as grandes linhas do Orçamento e regulamenta a sua preparação, indicando quais são as despesas prioritárias e como estas devem ser organizadas. O anexo de Metas e Prioridades, por sua vez, é importante porque apresenta em detalhes quais serão essas prioridades.
“Fui prefeita por oito anos e posso dar o testemunho de experiências vitoriosas com o plano de redução de riscos e capacidade de fazer diagnóstico. O programa Viva Morro, em Pernambuco, que tem conceito integrado e envolve governos municipais, estaduais e federais, é um exemplo de que muitas tragédias podem ser evitadas”, ilustrou a deputada Luciana, completando que as ações reduziram a quase zero o número de mortes por deslizamentos de encostas e barreiras na Região Metropolitana do Recife.
Ciência e Tecnologia
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) também aprovou emendas da deputada Luciana. Neste fórum Luciana apresentou a inclusão do fomento à pesquisa e desenvolvimento voltados à Inovação e ao processo produtivo.
“O fomento ao desenvolvimento de tecnologias portadoras do futuro, das biotecnologias e dos parques tecnológicos é uma ação estratégica para o ambiente da inovação e da competitividade no campo da tecnologia no Brasil. Além de contribuir para o crescimento do país, pode colaborar fortemente no enfrentamento às desigualdades regionais, sobretudo no Norte e Nordeste”, defendeu a deputada.
Com a aprovação as emendas passam a ser das comissões e serão encaminhadas ao relator da LDO, deputado Danilo Fortes (PMDB/CE), que decide se vai, ou não, incorporá-las ao seu parecer. Em seguida o projeto é votado em plenário. De acordo com o cronograma apresentado a votação deve acontecer entre os dias 22 e 29 de agosto.
De Brasília;
Ana Cristina Santos