Categoria: Destaques

[spb_boxed_content type=”coloured” padding_vertical=”0″ padding_horizontal=”0″ width=”1/1″ el_position=”first last”] Subcomissão Especial do Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Região Nordeste Instalada em 21/05/2015 a subcomissão tem como objetivo traçar um diagnóstico da área de ciência, tecnologia e inovação no nordeste, enfatizando as perspectivas e os problemas enfrentados pelo setor. O colegiado é presidido pelo deputado JHC (SDD/AL) e… Continuar lendo Subcomissão Especial do Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Região Nordeste

[spb_boxed_content type=”coloured” padding_vertical=”0″ padding_horizontal=”0″ width=”1/1″ el_position=”first last”] CPI do Trabalho Infantil Instalada em 13/08/2013 a Comissão Parlamentar de Inquérito do Trabalho Infantil foi encerrada em 10/12/2014 e teve como objetivo apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil. O colegiado foi presidido pela deputada Sandra Rosado (PSB/RN) e tem como relatora a deputada Luciana Santos… Continuar lendo CPI do Trabalho Infantil

[spb_boxed_content type=”coloured” padding_vertical=”0″ padding_horizontal=”0″ width=”1/1″ el_position=”first last”] PL do Direito de Resposta O direito de resposta é um tema constante na pauta do Congresso Nacional. A despeito da sua importância e da quantidade de projetos que tratam do tema, ainda não se convencionou aprovar uma proposta que disponha sobre o tema. Desde 2013 tramita na… Continuar lendo PL do Direito de Resposta

[spb_boxed_content type=”coloured” padding_vertical=”0″ padding_horizontal=”0″ width=”1/1″ el_position=”first last”] Comissão Especial do Novo Código de Ciência, Tecnologia e Inovação Instalada em 1/11/2012 a Comissão Especial do PL 2177/11 – Código Nacional Ciência e Tecnologia foi encerrada em 10/12/2014. O colegiado foi presidido pelo deputado Gabriel Chalita (PMDB/SP) e teve como relator o deputado Sibá Machado (PT/AC). A… Continuar lendo Comissão Especial do Novo Código de Ciência, Tecnologia e Inovação

[spb_boxed_content type=”coloured” padding_vertical=”0″ padding_horizontal=”0″ width=”1/1″ el_position=”first last”] Comissão Especial da Crise Hídrica Criada em 04/03/2015 a Comissão Especial da Crise Hídrica tem como objetivo estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil. O colegiado é presidido pelo deputado Celso Pansera… Continuar lendo Comissão Especial da Crise Hídrica

[spb_boxed_content type=”coloured” padding_vertical=”0″ padding_horizontal=”0″ width=”1/1″ el_position=”first last”] PEC das Domésticas ESOCIAL x Empregada Doméstica Empregadores Domésticos de todo Brasil ainda estão travando uma batalha contra a informalidade. Se traçarmos uma régua frente a uma evolução histórica, nos deparamos com uma informalidade constante frente as relações de trabalho doméstico. Informalidade essa que a mais de dez… Continuar lendo PEC das Domésticas

[spb_boxed_content type=”coloured” padding_vertical=”0″ padding_horizontal=”0″ width=”1/1″ el_position=”first last”] Lei da Biodiversidade Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3o e 4o do Artigo 16 da… Continuar lendo Lei da Biodiversidade

[spb_boxed_content type=”coloured” padding_vertical=”0″ padding_horizontal=”0″ width=”1/1″ el_position=”first last”] Estatuto do Artesão A deputada Luciana Santos foi relatora, na Comissão de Cultura, de um conjunto de projetos ligados à regulamentação da profissão e da atividade do artesão. A proposição que define a atividade profissional do artesão, estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento ao artesanato e… Continuar lendo Estatuto do Artesão