Artigo da Deputada Luciana Santos publicado no dia 17 de abril de 2012 no Jornal de Commercio
Vivemos um momento inédito de conquistas femininas. Com a eleição de Dilma Rousseff, pela primeira vez em sua história, o Brasil tem uma mulher na Presidência da República. Outros espaços a exemplo da vice-presidência da Câmara dos Deputados, com a deputada Rose de Freitas; da presidência da Petrobrás, com Graça Foster; e a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a ministra Carmén Lúcia; também se constituem como elementos simbólicos deste importante período brasileiro.
É preciso que esse bom momento se reflita no dia-a-dia dos 52% da população composto por mulheres, sobretudo junto à gritante parcela feminina oprimida pela violência e pela impunidade. A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, representa um avanço significativo para o enfrentamento da violência contra a mulher e para estabelecer medidas de prevenção, assistência e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Ontem recebemos no Recife uma audiência pública da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), da Violência contra a Mulher. O objetivo desse grupo de parlamentares é investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência.
Acredito na eficácia da CPMI como ferramenta importante de conscientização dos agentes públicos sobre o alcance e o valor estratégico da Lei Maria da Penha. Por isso apresentei o requerimento para que Pernambuco fosse o primeiro estado a ser visitado pela comitiva e pelo mesmo motivo tenho empreendido esforços para que, a exemplo da Câmara dos Deputados, as Câmaras Municipais e a Assembleia Legislativa de Pernambuco instituam Procuradorias da Mulher, um órgão importante para garantir voz às demandas femininas nas Casas Legislativas.
Através de políticas públicas, de propostas legislativas, e da atuação dos movimentos sociais, e de mulheres especificamente, reuniremos e ampliaremos as condições para impedir os abusos e constrangimentos. Essa é uma tarefa urgente e necessária que não terá resultado se partir apenas de um parlamentar ou de um mandato, mas será vitoriosa se for encampada por toda a sociedade num esforço coletivo por uma consciência avançada que nos liberte de anos de dominação e preconceito e promova, finalmente, emancipação e oportunidade para esta e para as futuras gerações.
Quando compreendermos que o papel da mulher é estratégico para o desenvolvimento nacional estaremos prontos para construir uma Nação verdadeiramente desenvolvida e soberana. Esta não é apenas uma luta em defesa das mulheres. É uma luta em defesa da dignidade humana, da nossa condição de seres civilizados e aptos a construir um mundo de justiça e oportunidades iguais para homens e mulheres. Estou certa que reunimos condições para ganhar essa guerra. Sigamos juntos, juntas, firmes na luta!
Luciana Santos é engenheira eletricista, vice-presidente do PCdoB, deputada federal por Pernambuco e líder da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados.
*Artigo publicado no Jornal do Commercio de 17 de abril de 2012