O 28 de maio é marcado pelo Dia Internacional de Ação da Saúde da Mulher e de Combate à Mortalidade Materna. Levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que houve uma queda de 43% na proporção de mortes de mulheres vítimas de complicações durante a gestação ou parto, entre 1990 e 2013, no Brasil. O desafio agora é atingir a meta do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, de saúde materna, que estabelece uma redução de 75%.
O 28 de maio é marcado pelo Dia Internacional de Ação da Saúde da Mulher e de Combate à Mortalidade Materna. Levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que houve uma queda de 43% na proporção de mortes de mulheres vítimas de complicações durante a gestação ou parto, entre 1990 e 2013, no Brasil. O desafio agora é atingir a meta do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, de saúde materna, que estabelece uma redução de 75%.
O estudo da OMS, que investigou a situação em diferentes países, observa que a cada dois minutos uma mulher morre por complicações na gravidez. Somente no ano passado foram registradas 289 mil mortes enquadradas nesse perfil, sendo 62% (179 mil) na região da África Subsaariana e 24% no Sul da Ásia. A Índia aparece com 17% (50 mil) e a Nigéria com 14% (40 mil). Entre os principais fatores de risco estão as condições sócio-demográficas desfavoráveis, o histórico reprodutivo, doenças obstétricas na gravidez atual e intercorrências clínicas.
“O nosso desafio é garantir a todas as mulheres o acesso às sete consultas de pré-natal; atendimento especializado com equipes multidisciplinares; legislação que garanta direitos aos profissionais da área, visando melhores condições de atendimento; diminuição dos altos números de partos cesáreos no Brasil; garantia da humanização nos partos; e o incentivo e a valorização do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirma a deputada Luciana.
No âmbito do Governo Federal o programa Rede Cegonha se preocupa em garantir acompanhamento à saúde materna e do bebê. O primeiro é uma estratégia do Ministério da Saúde para implementação de uma rede de cuidados que assegurem às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como conceder as crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento saudável. Pernambuco foi o primeiro estado a aderir à Rede Cegonha, em 2011. Até 2014, o Ministério da Saúde investirá R$ 9,3 bilhões no programa, priorizando as regiões Nordeste e Amazônia Legal.
Em Pernambuco o programa Mãe Coruja também é exemplo. A ação está presente em 105 municípios de Pernambuco, atendendo gestantes que recebem acompanhamento em uma das unidades da iniciativa durante todo o período da gestação. O Mãe Coruja já contabilizou 117 mil mulheres e 54 mil crianças cadastradas e beneficiadas. Após o nascimento, os bebês são assistidos até os cinco anos.
Entre as ações do Poder Legislativo, há o Projeto de Lei (PL) 4884/2012, que altera a consolidação das leis do trabalho para dispor sobre licença especial à gestantes em situação de risco. Na bancada feminina da Câmara dos Deputados existem vários projetos no sentido de atenção à saúde da mulher e de garantia ao parto humanizado.
De acordo com a deputada Luciana a correlação de forças para pautar esses projetos como prioritários ainda é desfavorável por conta do número pequeno de mulheres no Parlamento. Ela afirma, ainda, que seu partido, o PCdoB, defende o SUS e tem como pauta permanente a valorização desse sistema.
Da Ascom/dep. Luciana Santos